Grêmio Novorizontino deixa de ser associação e se transforma em SAF

Tigre do Vale adere ao modelo de renovação do futebol brasileiro, torna-se sociedade anônima do futebol com objetivo de captar novos investimentos e profissionalizar ainda mais sua gestão

O Grêmio Novorizontino agora é SAF. Em Assembleia Extraordinária realizada na noite desta quarta-feira (6), no auditório da Usina São José da Estiva, em Novo Horizonte, foi aprovada a transformação da associação em ‘Grêmio Novorizontino Sociedade Anônima do Futebol’. O Tigre do Vale se torna uma sociedade anônima com objetivo de profissionalizar ainda mais seus setores e alçar voos mais altos, se renovando e podendo ter novas formas de captação financeira.

“O Novorizontino com essa decisão e tendo certeza daquilo que quer, dá esse importante passo da transformação da associação em SAF, com o objetivo principal de melhorar e profissionalizar ainda mais o clube como um todo. A SAF vem para o Novorizontino para que ele cresça não só em estrutura, renome, mas também em produtividade”, disse Genilson da Rocha Santos, agora diretor-presidente do Grêmio Novorizontino SAF. “É uma SAF diferente, a primeira a ser 100%, é uma transformação e não uma aquisição da SAF ou associação, o Novorizontino passa a ser unicamente uma SAF e a primeira associação a ser 100% transformada em SAF no Brasil.”

O Conselho de Administração da Companhia é composto por Jorge Ismael de Biasi Filho, Roberto de Biasi e Sandro Cabrera. Como membros do Conselho Fiscal foram eleitos Luiz Fernando Rossito, Daniel Gil Ruiz e Márcio Fernando Pedro, além dos suplentes Zesete Aguiar Torre, Júlio César Dinato e Nilton José Andreotti Filho. A direção do Grêmio Novorizontino SAF, além do diretor-presidente Genilson, será composta nos próximos três anos por José Renato Aldeia (diretor-financeiro) e Marco Antônio Zana (diretor-administrativo).

Assembleia Extraordinária aprova a transformação em Grêmio Novorizontino SAF

“O Novorizontino é um clube que merece todos os elogios e merece ser um caso estudado no futebol brasileiro, porque é um clube extremamente bem-gerido enquanto associação, tem uma noção muito grande do que é uma gestão profissional. Vem numa ascensão meteórica e é importante que a gente avalie e entenda que essa gestão é profissional e a grande responsável pela ascensão do Grêmio Novorizontino. A SAF é um instrumento que vai ajudar que outros clubes entrem nessa toada de profissionalismo”, disse Caio Caputo, especialista em direito societário, do escritório Caputo, Bastos e Serra, que assessorou o Tigre na transformação em SAF.

Veja vídeo na TV Novorizontino

Principal motivação para a transformação em SAF

Na última década, o Grêmio Novorizontino experimentou uma notável ascensão no campeonato estadual de São Paulo e vem se consolidando como uma equipe de destaque em competições nacionais. Em 2023, disputou a Série B do Campeonato Brasileiro e ficou a 1 ponto do acesso à Série A.

Com o objetivo de seguir profissionalizando a sua gestão e de alçar voos ainda mais altos desportivamente, o Grêmio Novorizontino aprovou, em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 6/12/2023, a sua transformação/conversão em Sociedade Anônima do Futebol (SAF).

Operação de Transformação em SAF

Diferentemente das outras Sociedades Anônimas do Futebol até então constituídas por meio da operação de drop down (art. 3º, da Lei n. 14.193/2021), o Grêmio Novorizontino optou pela transformação/conversão de associação civil em SAF, conforme o disposto 2º, inciso I, da Lei n. 14.193/2021.

A transformação é a operação societária na qual uma pessoa jurídica passa, independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo societário para outro, com a modificação de seus atos constitutivos e disposições que a regem. A sociedade transformada mantém suas operações sem interrupção e permanece com os mesmos ativos e passivos, restando protegidos os direitos de credores e terceiros.

Com a transformação/conversão do clube associativo em SAF, os associados do Grêmio Novorizontino passam a ser acionistas do Grêmio Novorizontino Sociedade Anônima do Futebol, Companhia de capital fechado.

Serão preservados na mesma organização, sob o mesmo CNPJ, todos os ativos, passivos, direitos e deveres, alterando-se apenas a forma jurídica adotada pela entidade. Como os ativos, passivos, direitos e deveres permanecerão na mesma entidade, não há, a rigor, a sua transferência para Sociedade Anônima do Futebol (SAF).

A SAF sucede obrigatoriamente o clube nas relações com as entidades de administração, bem como nas relações contratuais, de qualquer natureza, inclusive com os atletas profissionais do futebol, e terá o direito de participar de campeonatos nas mesmas condições em que se encontrava no momento da sucessão.

Por fim, a transformação/conversão em Sociedade Anônima do Futebol (SAF) não modificará, nem prejudicará, em caso algum, os direitos dos credores, que continuarão, até o pagamento integral dos seus créditos, com as mesmas garantias oferecidas (art. 1.115 do Código Civil c/c o art. 222 da Lei 6.404/1976).

Após a aprovação da transformação do Grêmio Novorizontino em SAF pela Assembleia Geral Extraordinária, o processo de transformação/conversão deve seguir os seguintes passos: primeiro, o documento de conversão deve ser registrado no Registro Civil no qual a associação está registrada; segundo, após a consolidação do ato constitutivo correspondente ao novo tipo societário, esse documento deve ser apresentado para arquivamento na Junta Comercial; e terceiro: registro da SAF junto à Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Trata-se de um novo formato de constituição de SAF, que poderá vir a ser adotado por outros clubes no futuro.

Fonte: Assessoria de Imprensa Grêmio Novorizontino
Fotos: Ozzair Jr / Novorizontino